Last updated: 2026-03-08

Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site ‘covii.pt’, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve usar o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
  • Não publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou de qualquer forma inapropriado.
  • Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site ‘covii.pt’, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos e imagens, é de propriedade exclusiva do ‘covii.pt’ ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site ‘covii.pt’ é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site.

Links e Serviços de Terceiros

O site ‘covii.pt’ pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [seu país ou estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da [sua localidade].

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site ‘covii.pt’. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

Informações de Contato

Para quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].